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Comunicação e direitos da criança e do adolescente

Opinião | Sábado, 21 de Março de 2009 - 21h48 | Autor: Prof. Dr. Gerson Martins
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Desde o início de 2008, existe em Mato Grosso do Sul um grupo, uma comissão com representantes da OAB-MS, Conselho Regional de Psicologia, Sindicato dos Jornalistas, professores, estudantes e coordenadores de curso de jornalismo; ONGs como Girassolidário, Núcleo de Ecomunicadores dos Matos que durante o ano se reuniram quinzenalmente para criar e consolidar o Comitê Estadual de Democratização da Comunicação, projeto que se estendeu pelo país desde 1995 quando houve a fundação do Fórum Nacional de Democratização da Comunicação (FNDC).

O FNDC surgiu em julho de 1991 como movimento social e transformou-se em entidade constituída em 20 de agosto de 1995. Mas sua história começou ainda em 1984 com a criação da Frente Nacional por Políticas Democráticas de Comunicação. Entres os objetivos da FNDC e do Comitê Estadual estão adotar o planejamento estratégico para a área das comunicações, com ampla participação de todos os setores da sociedade interessados; mobilizar os setores organizados da sociedade para fazer frente à dimensão estratégica da área das comunicações; formular uma política de comunicações que acolha a participação da sociedade; capacitar os cidadãos para a leitura crítica dos meios de comunicação.

E como forma de consolidação do Comitê Estadual de Mato Grosso do Sul, a comissão coordenadora vai realizar, no dia 30 de março próximo, um Seminário com o tema “Direitos da Criança na Mídia”, que terá a participação do jornalista Celso Schröder, atual coordenador nacional do FNDC; do jornalista Guilherme Canela que até o ano passado coordenava as ações de relacionamento da Agência de Notícias dos Direitos da Infância (ANDI) com os meios de comunicação e com as instituições universitárias; da psicóloga Ana Bock, ex-presidente do Conselho Federal de Psicologia e ainda um especialistas da área jurídica convidado pela OAB-MS.

O Seminário tem como objetivo despertar a população sobre a influência da mídia na educação e na formação das crianças e adolescentes e também discutir como a população pode ter uma maior participação nos processos de comunicação local e regional. A chamada comunicação de massa, representada pelos jornais, pela televisão, pelo rádio, pelo cinema e agora pela internet, tem uma influência ampla no cotidiano das pessoas.

As telenovelas, filmes e propagandas têm função significativa na vidas das pessoas, padronizam moda, alteram hábitos de alimentação, comportamentos, fornecem informações para as decisões necessárias a cada dia, difundem notícias que transformam a vida da sociedade. A comunicação de massa, a mídia está presente a cada minuto no cotidiano da população, seja para o lazer, seja para orientar o comportamento e influir nas decisões. Nesse aspecto e porque está integrada no dia-a-dia das pessoas, a mídia se transformou num elemento muito importante na sociedade contemporânea e que merece a atenção e, principalmente, a participação das pessoas no gerenciamento da produção e na difusão.

A luta pela democratização da comunicação vincula-se aos esforços para uma re-estruturação da sociedade brasileira, com o estabelecimento de garantias para o acesso a serviços públicos, ao trabalho e a condições de vida dignas para todos os brasileiros. O trabalho pela democratização da comunicação não é um esforço com um fim previsível. Envolve tarefas complexas e gigantescas, exige profundidade nas respostas, senso estratégico e mobilização dos setores organizados da sociedade e dos indivíduos. Esse trabalho requer mais capacidade de reflexão sobre a problemática da comunicação e sobre a complexidade e grandiosidade das iniciativas que podem e devem ser empreendidas, e deve superar a mobilização para adesão a projetos prontos e acabados e a assimilação acrítica de "slogans" grandiloquentes.

Na última sexta-feira, 30, o presidente Lula confirmou a realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação em entrevista após participar do Fórum Social Mundial. A expectativa é que o encontro ocorra no fim do ano, após a realização dos encontros regionais, que devem ter início ainda neste primeiro semestre. A coordenação do Comitê Estadual de Democratização da Comunicação planeja, em seguida a realização do Seminário em março, organizar a conferência regional de comunicação como subsídio para o evento nacional, convocado pelo presidente da República.

O Seminário “Mídia e direitos da Criança” é um passo inicial para que se possa conhecer e debater, de maneira estratégica, as formas e contextos da produção impressa, de televisão, rádio e internet no que diz respeito ao tratamento que a infância e adolescência recebem da mídia em Mato Grosso do Sul.

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